Questão
ID 3562129Disciplina: Direito Penal
Assunto: Direito Penal do Inimigo
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo
A teoria denominada ___________, concebida e desenvolvida por ___________, defende a ideia de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e inequívoco, do cumprimento da lei como cidadão, já que isso vulneraria o direito à segurança das demais pessoas, estas sim, cidadãs.