Questão 3561691

Comércio Internacional · 2012

Questão

ID 3561691

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Estrutura da OMC

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre o sistema multilateral de comércio e a
Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale
a opção incorreta.

Alternativa A: A acomodação institucional dos acordos regionais
de comércio dentro da OMC é fundamentada no
artigo XXIV do GATT 1994.
Alternativa B: A partir da Rodada Tóquio do Acordo Geral
sobre Tarifas e Comércio (GATT), foi adotada a
cláusula de habilitação, aplicável aos países em
desenvolvimento.
Alternativa C: As decisões na OMC são, como regra geral,
adotadas por consenso, inclusive com os votos
dos países de menor desenvolvimento relativo.
Alternativa D: Na estrutura orgânica da OMC, o órgão máximo
é a Conferência Ministerial, composta por
representantes de todos os membros.
Alternativa E: Novos membros da OMC, em seu processo
de acessão à Organização, devem denunciar
os acordos regionais que tenham assumido
anteriormente.