Questão 3559552 de Comércio Internacional - ESAF 2016

Questão

ID 3559552

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Regimes Aduaneiros

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

A empresa 'Monte Alto Peças e Componentes Automotivos Ltda.' importou da Coréia (I), com pagamento integral de tributos, uma máquina leve para sua linha de produção de ignições eletrônicas. Ocorre que após dois anos da sua importação, a máquina apresentou defeito e foi enviada ao fabricante para conserto (II), onde permaneceu por três meses, sendo trocado e atualizado seu módulo de comando, sendo enviada novamente ao país (III) e continuou em operação por seis anos. Porém, após este período, a empresa deixou de produzir ignições eletrônicas. Encontrando um comprador para sua máquina na Argentina, esta foi vendida e enviada para aquele país (IV).

Sobre o Regime, a Declaração ou Despacho em cada uma das quatro operações acima, assinale a opção em que todas as afirmações estão corretas.

Alternativa A:
I. Utilizou-se a Declaração de Importação para consumo;
II. Trata-se de uma Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
III. Trata-se de uma Reimportação; e
IV. Trata-se de uma Exportação Definitiva.
Alternativa B:
I. Utilizou-se a Declaração de Importação para consumo;
II. Trata-se de uma Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
III. Utilizou-se o Regime de Importação Temporária; e
IV. Trata-se de uma Exportação Definitiva.
Alternativa C:
I. Trata-se de Regime de Tributação Integral;
II. Trata-se de uma Exportação Definitiva;
III. Trata-se de uma Reimportação; e
IV. Trata-se de uma Exportação Temporária
Alternativa D:
I. Trata-se de Regime de Tributação Integral;
II. Trata-se de uma Exportação Temporária;
III. Utilizou-se o Regime de Admissão Temporária; e
IV. Trata-se de uma Exportação Definitiva.
Alternativa E:
I. Utilizou-se a Declaração de Importação para consumo;
II. Trata-se de uma Exportação Temporária;
III. Utilizou-se o Regime de Admissão Temporária; e
IV. Trata-se de uma Reexportação.

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