Questão 3559482

Comércio Internacional · 2002

Questão

ID 3559482

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Subsídios e Medidas Compensatórias

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O licenciamento não-automático previamente ao embarque das mercadorias no exterior é exigível para as importações

Alternativa A:
sujeitas à obtenção de cota tarifária amparadas em acordos bilaterais no âmbito da União Européia, excluídas aquelas sujeitas à cota não-tarifária.
Alternativa B:
objeto de arrendamento operacional simples e as sujeitas a exame de similaridade.
Alternativa C:
a serem submetidas ao regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro na modalidade de não-vinculado.
Alternativa D:
objeto de medidas compensatórias em decorrência de subsídios concedidos por governos estrangeiros.
Alternativa E:
objeto de obrigatoriedade de transporte em navio ou aeronave de bandeira brasileira.