Questão 3559445

Comércio Internacional · 2002

Questão

ID 3559445

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Sistema Harmonizado (SH)

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O contêiner encerrando em seu interior mercadorias despachadas para consumo de uma só espécie, natureza, tipo etc. (por exemplo, tecidos idênticos) por ocasião da conferência aduaneira

Alternativa A:
classifica-se em posição específica da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Alternativa B:
segue a classificação fiscal da mercadoria nele contida.
Alternativa C:
classifica-se de conformidade com a Regra 5-b, para a Interpretação do Sistema Harmonizado.
Alternativa D:
não é objeto de classificação fiscal na Declaração de Importação para consumo das mercadorias despachadas.
Alternativa E:
classifica-se à parte, porém, em regime isentivo do imposto de importação tendo em vista não pertencer ao consignatário das mercadorias.

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