Questão
ID 3559341Disciplina: Comércio Internacional
Assunto: Drawback
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.
O regime aduaneiro especial de drawback consiste em incentivo às importações por meio da aplicação da isenção tributária, da suspensão tributária ou da restituição tributária.