Questão 3559216

Comércio Internacional · 2011

Questão

ID 3559216

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Regimes Aduaneiros

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Considere o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (Repetro). A respeito desse Regime, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
permite, conforme o caso, a aplicação do drawback.
Alternativa B:
permite, conforme o caso, a aplicação do regime aduaneiro de admissão especial.
Alternativa C:
permite, dependendo da situação, a aplicação do tratamento aduaneiro de exportação com saída ficta do território aduaneiro.
Alternativa D:
pode ser aplicado a máquinas, aparelhos, instrumentos, ferramentas, equipamentos e a outras partes ou peças, destinados a garantir a operacionalidade dos bens admitidos no regime, além de ser aplicável aos equipamentos nele admitidos.
Alternativa E:
há tributação sobre a importação de equipamentos específicos, admitidos pelo Repetro.

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