Questão 3559203

Comércio Internacional · 2011

Questão

ID 3559203

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O GATT não reconhece acordos regionais, sob o fundamento de que eles são utilizados para impor barreiras ao restante das partes contratantes.
Alternativa B:
A atuação da OMC estende-se a mercadorias, serviços e direitos de propriedade intelectual, com o objetivo de reduzir barreiras comerciais e tratamentos discriminatórios.
Alternativa C:
No MERCOSUL, há direito comunitário, sendo as normas oriundas de órgãos comuns e dispensada a internalização, conforme as regras de direito internacional.
Alternativa D:
O GATT e a OMC foram concebidos em 1948 para expandir o comércio internacional.
Alternativa E:
Por constituir tratado multilateral, cujas partes atuam em posição de igualdade, o GATT não apresenta condições especiais para os países em desenvolvimento.