Questão 3559161

Comércio Internacional · 2012

Questão

ID 3559161

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto
afi rmar que:

Alternativa A: trata-se de instrumento unilateral e recíproco,
pelo qual os outorgantes recebem o mesmo
tratamento tarifário preferencial em contrapartida.
Alternativa B: em razão das regras multilaterais, sua concessão
é revestida por cláusula de irrevogabilidade.
Alternativa C: sua concessão é autorizada, no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC), por
meio da Cláusula de Habilitação, por tempo
indeterminado.
Alternativa D: pode benefi ciar apenas as mercadorias oriundas
de países de menor desenvolvimento relativo,
não se aproveitando para as mercadorias de
países em desenvolvimento.
Alternativa E: sua criação ocorreu no âmbito da Rodada Doha
da OMC.