Questão 3559151

Comércio Internacional · 2012

Questão

ID 3559151

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Salvaguardas Comerciais

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de
defesa comercial, é correto afi rmar que:

Alternativa A: a medidas antidumping se materializam na
cobrança de valores adicionais quando da
importação do produto objeto da medida.
Alternativa B: para aplicar uma medida antidumping, é
sufi ciente comprovar a prática de discriminação
de preços em mercados nacionais distintos.
Alternativa C: o subsídio específi co não enseja a aplicação de
medidas compensatórias, pois apenas o subsídio
geral é considerado ilegal com base nas regras
da OMC.
Alternativa D: as medidas de salvaguarda, destinadas a
proteger a indústria nacional que estejam sendo
afetadas por surtos repentinos de importações
de produtos concorrentes, devem vigorar pelo
prazo máximo de seis anos.
Alternativa E: por se tratar de uma medida que impõe exceção
a um comércio que está sendo praticado de
forma leal, a medida de salvaguarda prescinde
de processo prévio de investigação.