Questão 3559147 de Comércio Internacional - Fundação CESGRANRIO 2012

Questão

ID 3559147

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Drawback

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Os regimes aduaneiros especiais apresentam como característica comum a exceção à regra geral de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros ou na exportação de bens nacionais (regimes comuns de importação e de exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros.

Dentre esses regimes, destaca-se o drawback, que é o regime especial aduaneiro que permite o(a)

Alternativa A:
transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos.
Alternativa B:
importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos, ou com suspensão parcial, no caso de utilização econômica.
Alternativa C:
armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos incidentes na importação.
Alternativa D:
saída do País, com suspensão do pagamento do imposto de exportação, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada.
Alternativa E:
suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

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Questão 3559147

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