Questão 3559122

Comércio Internacional · 2014

Questão

ID 3559122

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Dumping e Medidas Antidumping

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre a aplicação de medidas antidumping, é incorreto
afirmar que:

Alternativa A: compete à Câmara de Comércio Exterior (Camex)
homologar ou prorrogar compromissos de preços.
Alternativa B: caberá à Secretaria de Comércio Exterior conceder o
status de economia de mercado para fins de defesa
comercial.
Alternativa C: a Camex tem competência para suspender a
exigibilidade de direito antidumping definitivo aplicado,
mediante a exigência de depósito em dinheiro ou
fiança bancária.
Alternativa D: considera-se “produto similar” o produto idêntico,
igual sob todos os aspectos ao produto objeto da
investigação ou, na sua ausência, outro produto que,
embora não exatamente igual sob todos os aspectos,
apresente características muito próximas às do
produto objeto da investigação.
Alternativa E: a margem de dumping constitui a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação.