Questão 3559113

Comércio Internacional · 2014

Questão

ID 3559113

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Dumping e Medidas Antidumping

Ano: 2014 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

As afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO UMA, que está ERRADA. Assinale-a.

Alternativa A:
A CAMEX é a autoridade brasileira competente para aplicar medidas de defesa comercial. Para tanto, conta com o auxílio do Grupo Técnico de Defesa Comercial – GTDC -, que é presidido e secretariado pela Secretaria-Executiva da CAMEX.
Alternativa B:
Os processos de investigação relacionados aos temas de defesa comercial e salvaguardas são conduzidos pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - SECEX/MDIC.
Alternativa C:
A CAMEX é o colegiado do governo brasileiro que tem a competência de fixar a alíquota do imposto de importação, observados os compromissos internacionais do Brasil, notadamente, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e no MERCOSUL.
Alternativa D:
O Programa de Financiamento às Exportações – PROEX é um programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, viabilizando financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o agente exclusivo da União para o PROEX.