Questão
ID 3559071Disciplina: Comércio Internacional
Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
Em linhas gerais, a importação é a entrada e posterior
internalização de mercadoria estrangeira no território
aduaneiro. Uma mercadoria somente pode ser considerada
importada após sua internalização no país, que
corresponde ao desembaraço aduaneiro e ao recolhimento
de tributos exigidos por lei. De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
do Brasil, o processo de importação é compreendido
pelas fases:
internalização de mercadoria estrangeira no território
aduaneiro. Uma mercadoria somente pode ser considerada
importada após sua internalização no país, que
corresponde ao desembaraço aduaneiro e ao recolhimento
de tributos exigidos por lei. De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
do Brasil, o processo de importação é compreendido
pelas fases: