Quanto à estrutura do Sistema Harmonizado (SH) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) assinale a opção correta. NCM DESCRIÇÃO 27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2713.1 - Coque de petróleo: 2713.11.00 -- Não calcinado 2713.12.00 -- Calcinado 2713.20.00 - Betume de petróleo 2713.90.00 - - Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

O Capítulo é o 27.13 do Sistema Harmonizado.

A subposição 2713.90.00 não está desdobrada no âmbito do Mercosul.

A subposição 2713.1 está desdobrada no âmbito do Mercosul.

O betume de petróleo classifica-se no código 2713.20.00 da NCM com o uso da Regra Geral de Interpretação 3b) do Sistema Harmonizado.

O coque de petróleo calcinado classifica-se no código 2713.11.00 da NCM com o uso da Regra Geral de Interpretação 1 do Sistema Harmonizado.

Questão 3559035

Comércio Internacional · 2016

ID 3559035

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Quanto à estrutura do Sistema Harmonizado (SH) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) assinale a opção correta.

NCM	DESCRIÇÃO
27.13	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2713.1	- Coque de petróleo:
2713.11.00	-- Não calcinado
2713.12.00	-- Calcinado
2713.20.00	- Betume de petróleo
2713.90.00 -	- Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Alternativa A:
O Capítulo é o 27.13 do Sistema Harmonizado.
Alternativa B:
A subposição 2713.90.00 não está desdobrada no âmbito do Mercosul.
Alternativa C:
A subposição 2713.1 está desdobrada no âmbito do Mercosul.
Alternativa D:
O betume de petróleo classifica-se no código 2713.20.00 da NCM com o uso da Regra Geral de Interpretação 3b) do Sistema Harmonizado.
Alternativa E:
O coque de petróleo calcinado classifica-se no código 2713.11.00 da NCM com o uso da Regra Geral de Interpretação 1 do Sistema Harmonizado.