Questão 3559034 de Comércio Internacional - ESAF 2016

Questão

ID 3559034

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Desembaraço Aduaneiro

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Depois do envio da Declaração de Exportação (DE) para despacho, esta será submetida à análise fiscal e selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira. Sobre estes canais de conferência aduaneira, é correto afirmar:

Alternativa A:
CANAL VERDE - pelo qual o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria.
Alternativa B:
CANAL LARANJA – pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada depois da realização do exame documental e, necessariamente, da verificação da mercadoria.
Alternativa C:
CANAL VERMELHO - pelo qual será realizado somente o exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.
Alternativa D:
CANAL CINZA - pelo qual será realizado o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
Alternativa E:
CANAL AZUL – pelo qual a DE anteriormente selecionada para canal verde, no Siscomex, será redirecionada para conferência física ou documental, quando forem identificados pela unidade local elementos indiciários de irregularidade na importação.

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Questão 3559034

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