Questão 3559022

Comércio Internacional · 2016

Questão

ID 3559022

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

O exportador pessoa física ou jurídica está dispensado da habilitação para operação no Siscomex na realização das seguintes operações:

Alternativa A:
exportações realizadas com base na Declaração Simplificada de Exportação – DSE eletrônica .
Alternativa B:
exportações realizadas sob o regime de exportação temporária, nas hipóteses previstas em legislação específica.
Alternativa C:
exportações realizadas por pessoa jurídica, com ou sem cobertura cambial, até o limite de US\$ 50,000.00
Alternativa D:
exportações eventuais realizadas por pessoa física, em que a legislação faculte a transmissão da Declaração Simplificada de Exportação (DSE) por servidor da RFB.
Alternativa E:
reexportações para fins de extinção do regime de admissão temporária.