Analise a estrutura da posição 04.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), apresentada abaixo, e marque a opção correta. NCM DESCRIÇÃO 04.06 Queijos e requeijão. 0406.10 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 0406.10.10 Mussarela 0406.10.90 Outros 0406.20.00 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 0406.30.00 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó 0406.40.00 - Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti 0406.90 - Outros queijos 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) 0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) 0406.90.90 Outros

A subposição 0406.90 não está desdobrada no âmbito do Mercosul.

O queijo mussarela fresco classifica-se no código 0406.10.10 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado e da Regra Geral Complementar (RGC) 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Os queijos fundidos ralados classificam-se no código 0406.30.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado.

Os queijos de pasta mofada (azul*) classificamse no código 0406.40.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 3 a) e 6 do Sistema Harmonizado e da Regra Geral Complementar (RGC) 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Os queijos em pó, com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso, classificam-se no código 0406.90.10 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado e da Regra Geral Complementar (RGC) 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Questão 3559007 de Comércio Internacional - ESAF 2018

Questão

ID 3559007

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Ano: 2018 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Analise a estrutura da posição 04.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), apresentada abaixo, e marque a opção correta.

NCM	DESCRIÇÃO
04.06	Queijos e requeijão.
0406.10	- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mussarela
0406.10.90	Outros
0406.20.00	- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0406.30.00	- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0406.40.00	- Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti*
0406.90	- Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)
0406.90.20	Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)
0406.90.30	Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)
0406.90.90	Outros

Alternativa A:
A subposição 0406.90 não está desdobrada no âmbito do Mercosul.
Alternativa B:
O queijo mussarela fresco classifica-se no código 0406.10.10 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado e da Regra Geral Complementar (RGC) 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Alternativa C:
Os queijos fundidos ralados classificam-se no código 0406.30.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado.
Alternativa D:
Os queijos de pasta mofada (azul*) classificamse no código 0406.40.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 3 a) e 6 do Sistema Harmonizado e da Regra Geral Complementar (RGC) 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Alternativa E:
Os queijos em pó, com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso, classificam-se no código 0406.90.10 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado e da Regra Geral Complementar (RGC) 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Estatísticas Cadernos

Questão 3559007

Continue estudando na plataforma