Questão 3558998

Comércio Internacional · 2018

Questão

ID 3558998

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Jurisdição Aduaneira

Ano: 2018 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

A jurisdição dos serviços aduaneiros da Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) estende-se por todo o território aduaneiro e abrange as zonas primária e secundária, onde se localizam os aeroportos, portos, pontos de fronteira, portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA). Sobre a abrangência do território aduaneiro e das zonas primária e secundária, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
inclui a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, dos portos alfandegados.
Alternativa B:
abrange a área terrestre nos aeroportos alfandegados localizados na zona primária do território aduaneiro.
Alternativa C:
o território aduaneiro compreende todo o território nacional, excluído o espaço aéreo.
Alternativa D:
a zona primária é constituída por áreas demarcadas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
Alternativa E:
a zona secundária compreende a parte restante do território aduaneiro, inclusive as águas territoriais.

Estatísticas Cadernos

Questão 3558998

Continue estudando na plataforma