Questão 3558994

Comércio Internacional · 2018

Questão

ID 3558994

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2018 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Em conformidade com a legislação aduaneira, para cada ponto de descarga no território aduaneiro, o veículo deverá trazer tantos manifestos quantos forem os locais, no exterior, em que tiver recebido carga. Relativamente ao manifesto de carga, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
a carga eventualmente embarcada após o encerramento do manifesto será incluída em manifesto complementar.
Alternativa B:
no caso de divergência entre o manifesto e o conhecimento, prevalecerá este, podendo a correção daquele ser feita de ofício.
Alternativa C:
deve conter dados relevantes como o local de embarque e o de destino das cargas.
Alternativa D:
a omissão de volume em manifesto de carga poderá ser suprida mediante a apresentação da mercadoria sob declaração escrita do responsável pelo veículo.
Alternativa E:
serão consideradas, no manifesto, ressalvas que visem a excluir a responsabilidade do transportador por extravios ou acréscimos de mercadoria.

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