Questão 3558975

Comércio Internacional · 2018

Questão

ID 3558975

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Desembaraço Aduaneiro

Ano: 2018 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Portos secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bens de viajantes sob controle aduaneiro. Assim sendo, sobre as operações com mercadorias nos portos secos, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
somente as cargas importadas podem ser despachadas nesses recintos.
Alternativa B:
podem passar pelo porto seco cargas de importação, exportação ou ambas, consideradas as necessidades do local.
Alternativa C:
no porto seco poderá ser realizada operação de despacho aduaneiro para o regime comum.
Alternativa D:
o despacho de mercadoria para os regimes aduaneiros especiais ou para os regimes aduaneiros aplicados em área especial é perfeitamente compatível com as operações permitidas nesses recintos.
Alternativa E:
é vedada a atividade de armazenagem de mercadoria que não esteja sob controle aduaneiro nos portos secos.

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