Questão 3558727

Comércio Internacional · 2024

Questão

ID 3558727

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

Após a constituição do MERCOSUL, os países membros resolveram adotar, em 1994, a tarifa externa comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que indica as alíquotas dos impostos de importação, sendo possível afirmar:

Alternativa A:
no Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, produtos que apresentem o mesmo NCM terão a mesma alíquota aplicada ao imposto de importação.
Alternativa B:
países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) utilizam a NCM na formulação de suas estatísticas de comércio exterior.
Alternativa C:
para os efeitos legais, a classificação NCM é determinada pelos textos das posições e das notas de seção e de capítulo.
Alternativa D:
a importação de gás acondicionado em um botijão de utilização repetida é classificada como gás, pois as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com as mercadorias e não separadamente.
Alternativa E:
no Brasil, a NCM é aplicada unicamente para transações de comércio exterior

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Questão 3558727

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