Questão 3557098

Para evitar impactos nas zonas de acesso e difusão dos PGT, as atividades de carga e descarga e de embarque e desembarque de passageiros, se não são previstas no projeto ou subdimensionadas, poderão utilizar-se de áreas nas vias de acesso para sua realização.

A implantação e operação de polos geradores de tráfego causam conflitos entre o tráfego de passagem e o que se destina ao empreendimento e dificuldade de acesso às áreas internas destinadas à circulação e ao estacionamento.

No processo de análise para a obtenção da licença ambiental, todas as despesas realizadas pelo órgão ambiental competente serão de sua responsabilidade, cabendo ao empreendedor, a execução das obras e serviços necessários à mitigação dos efeitos negativos do empreendimento.

Medidas mitigadoras internas ao empreendimento devem considerar a alteração do conjunto de estabelecimentos em função das características das viagens de passageiros e de carga e descarga, agravadas por possíveis variações de volume entre os dias úteis e finais de semana.

Os órgãos ambientais locais devem coordenar o processo de licenciamento voltado aos aspectos arquitetônicos, urbanísticos e viários dos polos geradores de tráfego.