Questão 3555313

Ciência Política · 2001

Questão

ID 3555313

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Conceitos de Estado em Ciência Política

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria Federal de Controle Interno

O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:

Alternativa A:
Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes.
Alternativa B:
Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade.
Alternativa C:
Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas.
Alternativa D:
Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.
Alternativa E:
Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.