Questão 3555177

O Estado foi instituído quando, a fim de vive- rem em paz uns com os outros e serem pro- tegidos dos agressores, todos os homens pactuaram, cada um com todos os outros, que renunciariam ao uso privado da força, transferindo-o para uma pessoa artificial.

O pacto que institui a sociedade política ba- seia-se na crença acerca da soberania po- pular, da qual derivam todos os direitos e faculdades do Estado, cabendo ao povo so- berano opção de seguir ou não as decisões deste.

No estado de natureza, caracterizado como um estado de guerra de todos contra todos, os homens viviam em perfeita liberdade, po- dendo livremente se dedicar ao comércio, às artes e à ciência.

Pelo pacto, o direito de representar a pessoa de todos é conferido ao soberano, cujos atos e decisões são autorizados tal como se fos- sem praticados e tomados por cada um dos homens, desde que não impliquem violação do direito à propriedade e aos frutos do tra- balho.

Os súditos podem libertar-se do pacto com o seu soberano. Assim, basta que um indivíduo decida desfazer o pacto com o soberano para que esse deixe de existir.