Questão 3555103 de Ciência Política - ESAF 2005

Questão

ID 3555103

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Implementação de Políticas Públicas

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria do Tesouro Nacional

No mundo contemporâneo, as políticas públicas são formuladas e implementadas em contextos de elevada complexidade, que impõem grandes desafios às tentativas governamentais de responder às demandas da sociedade. Estudos recentes têm trazido novos esclarecimentos sobre a implementação das políticas públicas, expressos nas opções abaixo, exceto:

Alternativa A: a implementação consiste em um processo autônomo
em relação à formulação, envolvendo a tomada
de decisões cruciais e não apenas a execução
do que foi previamente formulado.
Alternativa B: a implementação envolve lidar com conflitos jurisdicionais
entre órgãos, ambigüidades legais, confusões
e omissões de normas operacionais, além de ocorrer
em contextos social, econômico ou político freqüentemente
dotados de reduzida estabilidade.
Alternativa C: em diversas áreas, como aquelas que envolvem os
agentes da burocracia em contato direto com os
cidadãos, o espaço de discrição do agente executor é
tão grande que a sua adesão pode representar uma
das variáveis mais decisivas para o alcance dos
objetivos de uma política.
Alternativa D: a implementação de uma política ou programa implica
a sua inserção em um sistema de relações
complexo, onde mesmo as ações de obediência de
um agente implementador aos comandos da instância
coordenadora podem produzir resultados imprevistos
e até mesmo indesejáveis.
Alternativa E: a implementação supõe a existência de objetivos
claramente definidos e de uma metodologia apropriada
para alcançá-los; a partir daí se organizam relações
coordenadas entre tomadores de decisão e
implementadores situados em diferentes posições na
máquina governamental.

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