Questão 3555097 de Ciência Política - ESAF 2005

Questão

ID 3555097

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Legislativo

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

É comum encontrar na mídia e entre setores da opinião pública, mesmo entre os chamados "formadores de opinião", a noção de que algumas características da política brasileira estão na origem de uma suposta crise de governabilidade constante. Essas características estariam relacionadas à falta de maioria parlamentar por parte dos presidentes, à morosidade da atividade legislativa, à dificuldade do Executivo em obter a aprovação para seus projetos e à instabilidade do quadro político partidário. As afirmações a seguir referem-se a essas questões. Identifique a única correta.

Alternativa A:
A infidelidade partidária impede que os partidos atuem programaticamente e com base em alianças de longo prazo, fazendo com que as iniciativas individuais dos parlamentares dominem a agenda.
Alternativa B:
Há uma crise de governabilidade latente porque o Executivo é obrigado a formar maioria parlamentar a cada oportunidade em que necessita obter a aprovação de suas proposições.
Alternativa C:
Apenas uma pequena parcela dos projetos apresentados pelo governo é aprovada.
Alternativa D:
Entre a promulgação da Constituição de 1988 e 1998, os presidentes obtiveram a aprovação para suas propostas em níveis semelhantes aos observados nos regimes parlamentaristas, dois terços ou mais.
Alternativa E:
A emenda constitucional que limitou a edição de Medidas Provisórias traduziu-se numa drástica redução do número de Medidas Provisórias editadas, limitando ainda mais as iniciativas do Executivo na produção legislativa

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Questão 3555097

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