Questão 3554678 de Ciência Política - FCC 2016

Questão

ID 3554678

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Conceito e Tipologia de Políticas Públicas

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

O planejamento em políticas públicas, imprescindível para o aprimoramento da gestão,

Alternativa A: é um instrumento burocrático que viabiliza o orçamento, mas a depender das especificidades de cada política social, podese
estabelecer seu próprio ciclo orçamentário sem necessidade de seguir o calendário estabelecido para o PPA, a LDO e a
LOA.
Alternativa B: deve, no processo de planificação, desconsiderar as especificidades advindas da densidade demográfica e portes dos
municípios, pois as políticas setoriais já trazem em seu desenho suas principais provisões e atribuições.
Alternativa C: deve respeitar os seguintes momentos: definição da agenda − posicionamento exclusivo do chefe do executivo sobre as
prioridades; definição de alternativas; e avaliação dos resultados − pautado nos indicadores quantitativos.
Alternativa D: precede, condiciona e orienta a ação estatal. É um mecanismo pelo qual o Estado viabiliza o acesso aos bens e serviços
considerados direitos sociais aos seus cidadãos, sendo assim o planejamento pode ser considerado a necessidade de
mediação entre futuro e o presente.
Alternativa E: deve estar pautado na elaboração do PPA, LDO e LOA, que é de iniciativa privativa do Poder Legislativo e deve ser
encaminhado ao Poder Executivo para aprovação, seguindo seu cronograma quadrienal.