Questão
ID 3554621Disciplina: Ciência Política
Assunto: Conceito e Tipologia de Políticas Públicas
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas
Determinado município decidiu mudar radicalmente sua política
de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os
imóveis avaliados em até 200 mil reais terão isenção de IPTU, e
aqueles com valores superiores a 1 milhão de reais serão
tributados em dobro, garantindo a manutenção do valor
arrecadado e o financiamento das políticas urbanas.
O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de
Theodore Lowi, é um exemplo de política
de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os
imóveis avaliados em até 200 mil reais terão isenção de IPTU, e
aqueles com valores superiores a 1 milhão de reais serão
tributados em dobro, garantindo a manutenção do valor
arrecadado e o financiamento das políticas urbanas.
O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de
Theodore Lowi, é um exemplo de política