Questão 3553329

Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

São consideradas recursos pesqueiros todas as formas vivas que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida, com definido interesse econômico.