Questão 3552782

A aquicultura em tanques-rede no rio São Francisco é especialmente orientada pelo Decreto no 2.869/98, que regulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aquicultura. A exploração da tilápia cultivada em tanques-rede é realizada principalmente na região do Sub-médio e Baixo São Francisco. Caso um empreendedor se interesse por iniciar um cultivo nessa região, terá que obter outorgas e/ou licenças e/ou pagamentos de impostos que incidam sobre a produção. Entretanto, não é necessário(a):