Questão 3550518

Antropologia · 2016

Questão

ID 3550518

Disciplina: Antropologia

Assunto: Projetos Culturais

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

O estabelecimento de políticas de incentivo e apoio financeiro público à cultura tem como principal finalidade garantir a todos os cidadãos o direito de ter acesso aos meios de criação, produção, difusão e distribuição de bens e serviços culturais. Dentre os principais mecanismos de financiamento público à cultura, pode-se afirmar que

Alternativa A:
as metas e os objetivos dos Planos de Cultura não precisam estar contemplados nas leis orçamentárias.
Alternativa B:
um fundo municipal de cultura deve prever fontes de financiamento e critérios de aplicação dos recursos.
Alternativa C:
as leis de incentivo fiscal à cultura limitam-se aos tributos estaduais e federais.
Alternativa D:
os mecanismos de financiamento reembolsável, amplamente utilizados no Brasil, destinam-se a projetos com retorno comercial garantido.
Alternativa E:
doações de pessoas físicas a projetos culturais não estão regulamentados no Brasil.

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