Questão 3550072

As comunidades indígenas são ativas em relação às transformações sociais, pois contribuem para a preservação ambiental e utilizam a terra como espaço de preservação cultural.

O controle territorial refere-se principalmente à posse jurídica formal da terra, assegurada por títulos legais, sendo condição suficiente para garantir a preservação ambiental.

O controle territorial diz respeito à delimitação rígida e permanente do espaço indígena, definida exclusivamente pelo Estado, sem relação direta com as práticas sociais, culturais ou ambientais desenvolvidas pelas comunidades.

A demarcação de terras indígenas garante que não existam ameaças e(ou) invasões em relação a esses territórios, pois essa ação administrativa do Estado concede total proteção.

Os indígenas frequentemente são agentes de destruição do território do qual ocupam, por isso é necessário que o Estado exerça a tutela sobre essas regiões.