Questão 3550032

A citada convenção inspirou a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), na medida em que a primeira buscava evitar a perda de expressões culturais e artísticas, de línguas e tradições orais e de conhecimentos tradicionais, e a segunda, a extinção de espécies vegetais e animais.

A principal falha da referida convenção é não prever um mecanismo detalhado de solução no caso de controvérsias.

Entre todos os artigos dessa convenção, apenas um deles trata dos povos indígenas e do desenvolvimento sustentável.

No contexto da referida convenção, proteção significa que deve haver regras claras para a negociação comercial de atividades, bens e serviços culturais, sejam eles de fontes internas ou externas.

Com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, passou-se a reconhecer uma vasta gama de bens procedentes do saber popular, o que alargou a concepção de patrimônio assentada na diversidade cultural, étnica e religiosa do país.