Questão 3550009

Aos povos tribais em países dependentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional.

Aos povos indígenas que não estejam regidos, total e ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial.

A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar Os grupos aos que se aplicam as disposições da Convenção OIT.

A utilização do termo “povos” na presente Convenção deverá ser interpretada no que se refere aos direitos que possam ser conferidos a esse termo no direito internacional.

Deverão ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais religiosos próprios dos povos indígenas levando em consideração a natureza dos problemas apresentados apenas na coletividade.