Questão 3549762 de Comércio Internacional - ESAF 2005

Questão

ID 3549762

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Dumping e Medidas Antidumping

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

A respeito de defesa comercial, assinale a opção correta.

Alternativa A: Caso não seja possível o cálculo do preço de exportação,
ou caso o preço seja duvidoso segundo os parâmetros
da legislação aplicável, o preço de exportação do
produto investigado pode ser construído pela autoridade
investigadora para fins de constatação da prática do
dumping.
Alternativa B: Para neutralizar a prática do dumping, o país prejudicado
pode aplicar uma medida antidumping, respeitando o
princípio da não-seletividade, ou seja, a aplicação da
medida deverá atingir todas as importações do produto
em questão, não importando sua procedência.
Alternativa C: Segundo as normas da OMC, pratica dumping a
empresa que vende no mercado de outro país abaixo do
seu preço de custo.
Alternativa D: Para a aplicação da medida antidumping é necessária a
comprovação do dolo específico, ou seja, do objetivo da
empresa estrangeira de eliminar ou restringir a ação da
concorrência no país importador.
Alternativa E: A aplicação da medida antidumping pode ser feita
de modo tanto qualitativo, por meio de um direito
antidumping ad valorem ou específico, ou de modo
quantitativo, ou seja, por meio da definição de uma
cota que restrinja o ingresso do produto no mercado
do país importador.