Questão 3549459

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 3549459

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cooperação Passiva

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris.

Situação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil.

Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima.

Alternativa A:
Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa.
Alternativa B:
Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
Alternativa C:
Na segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
Alternativa D:
Na primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.
Alternativa E:
Na segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.

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