Questão 3548728

Conforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos.

Conforme a REGRA 3, qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.

Conforme a REGRA 2, quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se considerando a posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas.

Conforme a REGRA 5 (Regras 1 a 4), as mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras anteriores classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

Conforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.