Questão 3546409

é de responsabilidade do agente marítimo o seu correto preenchimento.

deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos.

quando o comandante da embarcação for substituído, será obrigatória a renovação do rol de equipagem mesmo que o novo comandante declare que o aceite nos termos já existentes.

sempre que ocorrer a renovação do rol de equipagem, toda a tripulação, inclusive o comandante, deverá ser desembarcada e embarcada no novo rol de equipagem.

não há necessidade de renovação quando da mudança de proprietário da empresa ou armador.