Questão 3544420

No Brasil, os acervos museais públicos recebem tratamento técnico especializado, com recursos avançados de tecnologia que garantem sua total preservação, enquanto os particulares estão fadados à deterioração.

O colecionador de objetos de arte, não tendo herdeiros diretos, ao completar 60 anos, é obrigado, por lei, a assinar termo de doação de seu acervo, em caso de morte, ao governo estadual ou federal de seu país.

Muitas coleções particulares acabaram migrando para a esfera pública por ato de doação ou por transação de compra e venda entre o colecionador ou seus descendentes e o Estado.

É vedado o direito aos museus públicos de receberem acervos particulares que participam de exposições temporárias e/ou itinerantes em seu circuito expositivo.

A grande maioria do acervo dos museus públicos brasileiros é adquirida através de leilões e aquisições em antiquários.