Questão 3543291

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 3543291

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Lei Municipal n^o 10.810/2014 criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) do município de Sorocaba, prevendo que o CMPC

Alternativa A:
seja composto por representantes de todas as secretarias do município de Sorocaba, além de representantes da sociedade civil.
Alternativa B:
seja composto por representantes das Secretaria de Cultura e Secretaria de Administração.
Alternativa C:
amplie e garanta o acesso aos meios de criação, fruição, produção e difusão cultural aos cidadãos do município.
Alternativa D:
crie novos museus, arquivos e bibliotecas no município.
Alternativa E:
elabore leis e decretos para regular o funcionamento dos museus.