Questão 3541106

O diário de classe, por ser documento auxiliar de registro pedagógico, pode ser descartado ao final do ano letivo após transcrição dos dados para o sistema informatizado da escola.

As atas de resultados finais devem ser lavradas em livro próprio com folhas numeradas tipograficamente, sendo permitida rasura desde que devidamente ressalvada e rubricada pelo secretário escolar.

A expedição de segunda via de histórico escolar dispensa apresentação de boletim de ocorrência policial quando o documento original foi extraviado há mais de cinco anos.

Registros de frequência dos alunos integram documentação de guarda permanente quando comprovam o percentual mínimo de 75% exigido pela LDB para aprovação, devendo ser preservados para eventuais verificações posteriores.

Histórico escolar parcial pode ser expedido para alunos transferidos, contendo as informações disponíveis até a data da transferência, com ressalva expressa sobre a condição de documento provisório.