Questão 3541004

A escrituração escolar deve priorizar a rapidez no registro das informações, podendo dispensar a verificação de documentos originais quando houver urgência no lançamento de dados acadêmicos, desde que haja autorização verbal da direção.

É permitido ao secretário escolar alterar dados nos livros de registro ou históricos escolares quando houver erro material evidente, sem necessidade de registro da ocorrência ou comunicação à direção da escola, desde que o dado correto seja inserido.

A escrituração escolar pode ser feita parcialmente de forma informal, desde que a escola mantenha controle paralelo digital para fins administrativos, mesmo que este não esteja homologado pelos órgãos oficiais do sistema de ensino.

Os registros escolares devem ser realizados com base em documentos oficiais, de forma legível, cronológica e sem rasuras, sendo vedado o uso de corretivos. Qualquer alteração deve ser devidamente justificada e assinada pela autoridade escolar competente.