Questão 3538936

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2004

Questão

ID 3538936

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude à Execução

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Aldo e Bruno, comprador e vendedor, respectivamente, lavraram escritura de compra e venda de um imóvel em 22 de maio de 1992, que foi registrada em 22 de setembro de 1992. Foi proposta execução de Carlos contra Bruno, em 7 de julho de 1992, culminando com a penhora do bem acima referido em 14 de outubro do mesmo ano.

Diante da situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.



Está caracterizada a fraude à execução porque o registro somente foi efetivado após a propositura da execução, caracterizando, assim, a litispendência.

Alternativas da questão 3538936
Pular para o conteúdo principal