Questão 3538923

é admissível, desde que presentes seus outros requisitos.

será indeferida in limine, visto que ela não é cabível na ação declaratória.

é viável, tão-só porque pretendi a declaração de um fato material.

será indeferida in limine, tão-só porque pretendi a declaração de um fato material.

vingará, porque a autenticidade de um documento não pode ser objeto de declaração.