Questão 3538922

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2005

Questão

ID 3538922

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Critério Territorial

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A competência determinada pela localização do imóvel, nas ações fundadas em direito real, será

Alternativa A:
absoluta, se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova.
Alternativa B:
relativa, sempre concorrente entre o foro do local do imóvel e o do domicílio do réu.
Alternativa C:
absoluta, porém sempre poderão ser ajuizadas no foro de eleição contratado.
Alternativa D:
sempre relativa, mas não admite eleição de foro no contrato.
Alternativa E:
concorrente entre o foro do local do imóvel e o do domicílio do autor.