Questão 3538838 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - ESAF 2004

Questão

ID 3538838

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Condenação e Cumprimento da Sentença Diretamente Contra o Denunciado

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Carlos ajuizou ação ordinária de indenização contra construtora sediada no Setor de Indústria de Brasília, alegando haver contratado a edificação de uma casa no Lago Norte, entregue com graves problemas estruturais por erro de cálculo. Citada, a construtora contestou o pedido, denunciando à lide o engenheiro responsável, residente em Taguatinga.

Analisando esses dados, indique a proposição mais adequada ao caso.

Alternativa A:
Trata-se de responsabilidade solidária, caso em que o juiz condenará o denunciante e o denunciado à indenização, podendo o autor executar qualquer um deles.
Alternativa B:
Trata-se de ação regressiva e, no caso de condenação, o denunciado só pode interpor recurso adesivo, subordinado e dependente do recurso principal do denunciante.
Alternativa C:
Confessando o denunciado os fatos alegados na inicial, o juiz julgará a lide antecipadamente, condenando o denunciante a indenizar o dano e declarando seu direito regressivo em face do denunciado.
Alternativa D:
Como o denunciante reside na mesma comarca do denunciado, será citado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia.
Alternativa E:
A sentença de mérito deve apreciar os pedidos por inteiro e declarar a responsabilidade de cada um pelas perdas e danos, valendo como título executivo.

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Questão 3538838

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