Questão 3538832

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2004

Questão

ID 3538832

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude Contra Credores

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Aldo e Bruno, comprador e vendedor, respectivamente, lavraram escritura de compra e venda de um imóvel em 22 de maio de 1992, que foi registrada em 22 de setembro de 1992. Foi proposta execução de Carlos contra Bruno, em 7 de julho de 1992, culminando com a penhora do bem acima referido em 14 de outubro do mesmo ano.

Diante da situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.



A hipótese configura fraude contra credores, o que torna ineficaz a operação de compra e venda entre Aldo e Bruno, independentemente da propositura de qualquer ação.

Alternativas da questão 3538832
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