Questão 3538819

Foi publicado no Correio Braziliense anúncio classificado do seguinte teor: “Funcionário público em vias da aposentadoria e desejando retornar à terra natal, vende com urgência o imóvel onde reside, junto com todo o mobiliário. Tratar com Teofrasto, pelo telefone 444.4000”. Melquisedeque, que ganhara uma ação indenizatória contra Teofrasto cujo acórdão aguardava o trânsito em julgado, obtém, no Cartório de distribuição, certidão das ações pendentes contra Teofrasto, constatando várias execuções em curso, além de ações de busca e apreensão e de depósito. No Ofício de Registro de Protesto de Títulos constatou diversos protestos lavrados, prenunciando a provável inadimplência de Teofrasto. Sendo o valor das dívidas nos processos pendentes superior ao dos bens anunciados à venda, Melquisedeque decide ajuizar ação cautelar para resguardar seus interesses.

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