Questão 3538788

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2005

Questão

ID 3538788

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Instrumentalidade das Formas

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será

Alternativa A:
válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.
Alternativa B:
sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.
Alternativa C:
anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.
Alternativa D:
anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.
Alternativa E:
válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.